TRE-CE mantém mandato de Lukão e reverte decisão que poderia mudar composição da Câmara de Juazeiro do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter o mandato do vereador Lukão, em um julgamento acompanhado de perto por lideranças políticas, apoiadores e pela população de Juazeiro do Norte. A decisão representa uma reviravolta no caso que discutia a suposta fraude à cota de gênero envolvendo a chapa do PSDB nas eleições municipais.
O parlamentar havia sido atingido por uma decisão de primeira instância da Justiça Eleitoral que determinou a cassação dos diplomas de vereadores eleitos por partidos investigados por supostas irregularidades na composição das candidaturas femininas. Na época, a sentença também previa a anulação dos votos recebidos pela legenda.
Com o julgamento desta terça-feira, o TRE-CE reformou a decisão e garantiu a permanência de Lukão na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. O resultado encerra um período de forte expectativa nos bastidores políticos da cidade, já que uma eventual cassação poderia provocar mudanças na composição do Legislativo municipal.
Desde o início do processo, Lukão sustentava que as candidaturas femininas do partido participaram efetivamente da campanha eleitoral e que não houve qualquer tentativa de burlar a legislação. Após a decisão de primeira instância, o vereador afirmou que recorreria até as últimas instâncias para defender seu mandato.
A manutenção do mandato é considerada uma importante vitória política para o parlamentar, que agora segue exercendo normalmente suas funções na Câmara e fortalece sua posição para os próximos desafios eleitorais.
O julgamento também foi observado com atenção por diversos grupos políticos da região do Cariri, uma vez que o entendimento do TRE-CE sobre ações relacionadas à cota de gênero pode servir de referência para outros processos eleitorais em andamento no estado.
Com a decisão favorável, Lukão permanece vereador de Juazeiro do Norte e afasta, neste momento, qualquer possibilidade de alteração na atual composição da Casa Legislativa.
